Considerando o Código de Processo Civil, contra a decisão interlocutória que versar sobre a redistribuição do ônus da prova, caberá

Gabarito

B

Comentário do professor

Agravo de instrumento. Contra a decisão interlocutória que determina a redistribuição do ônus da prova cabe agravo de instrumento, pois trata-se de decisão interlocutória expressamente prevista no Código de Processo Civil como passível de impugnação imediata.

O art. 373, §1º do CPC autoriza o juiz a atribuir o ônus de prova de modo diverso, exigindo fundamentação e oportunidade para a parte se desincumbir do novo encargo.

O rol do art. 1.015 do CPC admite o agravo de instrumento contra decisões interlocutórias que versem sobre a redistribuição do ônus da prova (inciso XI). Assim, a via recursal adequada é o agravo de instrumento, que permite a revisão imediata pelo tribunal e evita prejuízo à parte submetida a ônus probatório indevido.