Questão FC687378
Suponha‑se que uma granja de suínos comercializou 80 suínos para o abate por meio de transporte rodoviário. O transporte desses animais foi realizado às 12 horas do dia 10 de janei
Resoluções do CONTRAN
QUADRIX · 2025
Suponha‑se que uma granja de suínos comercializou 80 suínos para o abate por meio de transporte rodoviário. O transporte desses animais foi realizado às 12 horas do dia 10 de janeiro de 2025, e passou por uma fiscalização de agentes da autoridade de trânsito. No momento da fiscalização, foi constatado que a temperatura corporal dos animais estava acima da temperatura ambiente (36 °C) e com alta taxa de frequência respiratória. Além disso, apontou‑se que havia excesso de carga e que a rampa de embarque e desembarque estava danificada e escorregadia. Com base nessa situação hipotética, assinale a opção correta que apresenta quem será responsabilizado para os desacordos identificados à Resolução nº 675/2017.
- o proprietário do veículo, da carga e do frigorífico
- o proprietário do veículo, o vendedor e o condutor
- o proprietário do veículo, da carga e o condutor
- o proprietário da carga, do frigorífico e o condutor
- o proprietário da carga, do frigorífico e o consumidor
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Conforme o art. 12 da Resolução nº 675/2017, são responsabilizados: o condutor, o proprietário do veículo e o proprietário da carga.
Atribui‑se responsabilidade ao proprietário do veículo por falhas na infraestrutura e manutenção do transporte (rampa danificada, escorregadia, condições do VTAV) que comprometem o bem‑estar animal. Ao proprietário da carga cabem obrigações sobre o estado sanitário e manejo dos animais, evitando excesso de carga e transporte de indivíduos em condições de sofrimento (elevação da temperatura e respiração acelerada). Ao condutor compete a condução segura e o monitoramento durante o trajeto, adotando medidas imediatas para mitigar riscos.
Assim, as irregularidades mencionadas imputam responsabilidade conjunta aos três sujeitos previstos na norma.
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