Questão FC687380
Em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei nº 13.614/2018 estabelece metas para a redução de mortes no trânsito. Considerando essa informação, assinale a opção que ap
Resoluções do CONTRAN
QUADRIX · 2025
Em relação ao Código de Trânsito Brasileiro (CTB), a Lei nº 13.614/2018 estabelece metas para a redução de mortes no trânsito. Considerando essa informação, assinale a opção que apresenta um desses objetivos.
- redução do número de acidentes envolvendo motocicletas com bicicletas
- diminuição de mortes no trânsito, com foco na redução de vítimas em grupos específicos e tipos de veículos até 2030
- aumento da venda de equipamentos de segurança, como o capacete
- criação de novas políticas de incentivo à formação de motoristas para transporte coletivo
- ampliação da fiscalização em áreas urbanas com maior índice de acidentes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa descreve o objetivo central da Lei nº 13.614/2018, que instituiu o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans).
O plano estabelece como meta principal reduzir à metade os índices de mortos, no prazo de dez anos, tomando como referência os índices do ano de início do plano. Essa redução é calculada por grupo de habitantes e por grupo de veículos.
A implementação prevê o estabelecimento de metas anuais, com monitoramento por Estado e por ano, e o detalhamento das ações realizadas em vias federais, estaduais e municipais, conforme o disposto no Art. 326-A, §1º do CTB.
O enfoque em grupos específicos e tipos de veículos permite direcionar intervenções e políticas públicas para reduzir de forma mais efetiva as vítimas até 2030.
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