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Questão FC687601

Assinale a opção que apresenta situações permitidas em propaganda ou publicidade de medicamentos, de acordo com a RDC nº 96/2008 da ANVISA.

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QUADRIX · 2025

Assinale a opção que apresenta situações permitidas em propaganda ou publicidade de medicamentos, de acordo com a RDC nº 96/2008 da ANVISA.

  1. utilizar expressões, tais como “seguro”, “eficaz” e “qualidade”, em combinação ou isoladamente, desde que complementadas por frases que justifiquem a veracidade da informação
  2. anunciar um medicamento como novo, depois de transcorridos dois anos da data de início de sua comercialização no Brasil
  3. incluir selos, marcas nominativas, figurativas ou mistas de instituições governamentais, entidades filantrópicas, fundações, associações e (ou) sociedades médicas
  4. fazer propaganda ou publicidade de medicamentos e (ou) empresas em qualquer parte do bloco de receituários médicos
  5. usar expressões ou imagens que possam sugerir que a saúde de uma pessoa poderá ser afetada por não utilizar o medicamento
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Gabarito

A

Comentário do professor

A alternativa aponta que termos como seguro, eficaz e qualidade podem ser usados na propaganda de medicamentos, desde que venham acompanhados de frases que justifiquem a veracidade dessas alegações.

Isso significa que tais palavras não podem ficar isoladas e vagas; é obrigatório apresentar fundamentação objetiva, como dados, referências ou explicitação do critério empregado para a afirmação. A comprovação deve ser clara e acessível ao público, sem induzir ao erro.

Em suma, o uso dessas expressões é permitido, porém condicionado à justificação técnica ou científica inserida na própria peça publicitária, de forma transparente e legível.

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