Questão FC75257
Sobre a organização das funções arquivísticas no Brasil, analise as afirmativas a seguir. ( ) A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público s
Legislação Arquivística Brasileira
FGV · 2018
( ) A eliminação de documentos produzidos por instituições públicas e de caráter público será realizada mediante autorização da instituição arquivística pública, na sua específica esfera de competência.
( ) A cessação de atividades de instituições públicas e de caráter público implica o recolhimento de sua documentação à instituição arquivística pública ou a sua transferência à instituição sucessora.
( ) Os documentos de valor permanente são inalienáveis e imprescritíveis.
Assinale a opção que apresenta a sequência correta, segundo a ordem apresentada.
- V – V – V.
- F – V – V.
- V – F – F.
- V – V – F.
- F – F – V.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Alternativa correta: Todas as afirmativas estão corretas. A eliminação de documentos por instituições públicas deve ser autorizada pela instituição arquivística, garantindo que sejam respeitados os critérios legais e técnicos. A cessação de atividades de instituições públicas requer o recolhimento da documentação à instituição arquivística ou a transferência para a instituição sucessora, assegurando a preservação da memória e continuidade dos registros. Por fim, os documentos de valor permanente são considerados inalienáveis e imprescritíveis, o que significa que devem ser preservados indefinidamente, independente de prazos ou transferências de propriedade.
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