Questão FC75268
Nos termos da Lei 8.159, de 8 de janeiro de 1991, os arquivos públicos são os conjuntos de documentos produzidos e recebidos por: I. instituições do serviço público; II. instituiçõ
Legislação Arquivística Brasileira
I. instituições do serviço público; II. instituições de caráter público; III. entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos; IV. entidades privadas de caráter público; V. órgãos públicos de âmbito federal, estadual, do Distrito Federal e municipal.
Analise os itens acima a assinale:
- se apenas os itens I, II e V estiverem corretos.
- se apenas os itens II e IV estiverem corretos.
- se apenas os itens II, III e V estiverem corretos.
- se apenas os itens II, III e IV estiverem corretos.
- se todos os itens estiverem corretos.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Alternativa correta: Os itens II, III e V estão corretos, pois a Lei 8.159/1991 define que arquivos públicos são conjuntos de documentos produzidos e recebidos por instituições de caráter público (II), entidades privadas encarregadas da gestão de serviços públicos (III) e órgãos públicos em geral (V). O item I não abrange totalmente a definição, e o item IV não é incluído na definição de arquivos públicos, pois entidades privadas de caráter público podem não necessariamente se enquadrar na gestão de documentos públicos.
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