Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes forem comuns:

Gabarito

D

Comentário do professor

Pedido ou causa de pedir são os elementos que, quando comuns a duas ou mais ações, caracterizam a conexão. Essa regra está prevista no art. 55 do CPC e busca agrupar processos que tratam da mesma pretensão ou do mesmo fundamento fático-jurídico.

O pedido é a providência jurisdicional pretendida e, na dimensão material, o resultado prático almejado pelo autor, como condenação, declaração ou constituição de direito.

A causa de pedir é o conjunto de fatos e fundamentos jurídicos que justificam o pedido. Costuma-se distinguir a causa próxima, que aponta o fato gerador do direito, da causa remota, que indica o fundamento jurídico invocado.

Reconhecida a conexão, o juízo pode reunir os feitos para evitar decisões contraditórias, assegurar economia processual e coerência na prestação jurisdicional.