A parte beneficiária de gratuidade de justiça que sucumbir no litígio:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa aponta que a parte beneficiária da gratuidade de justiça que sucumbir será condenada ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, porém essa obrigação fica sob condição suspensiva por cinco anos.

Isso significa que a responsabilidade não desaparece; ela apenas não é exigida de imediato. O credor só poderá executar esses valores se, no prazo de cinco anos contado do trânsito em julgado da decisão, demonstrar que a situação de insuficiência de recursos deixou de existir.

Se o credor não provar a alteração da situação financeira nesse prazo, as obrigações decorrentes da sucumbência extinguem-se. Essa solução protege o hipossuficiente sem eliminar definitivamente a possibilidade de cobrança caso melhore de condição.