O juiz nomeará curador especial ao réu:

Gabarito

D

Comentário do professor

O juiz nomeia curador especial ao réu preso revel por força do art. 72, II, do CPC/2015, quando o acusado está preso e não compareceu à carga processual, permanecendo sem advogado.

Essa nomeação visa assegurar a paridade de armas e a proteção do direito de defesa, garantindo que o processo não ande em prejuízo do réu ausente e preso.

O exercício da curatela especial, nos termos do parágrafo único do mesmo artigo, cabe à Defensoria Pública enquanto não houver constituição de advogado.

O curador pode praticar atos processuais essenciais: contestar, recorrer, produzir provas. Não pode, porém, praticar atos de disposição material do direito do réu, como transigir ou confessar.