Considerando o disposto no Código de Processo Civil, a tutela provisória pode fundamentar-se em:

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa indica que a tutela provisória pode fundamentar-se em urgência ou evidência (art. 294 do CPC).

Como gênero, a tutela provisória divide-se em duas espécies: a de urgência e a de evidência.

A tutela de urgência pode ser cautelar (garantidora) ou antecipada (satisfativa) e exige, em regra, a demonstração da probabilidade do direito (fumus boni iuris) e do perigo de dano ou risco ao resultado útil do processo (periculum in mora).

A tutela de evidência dispensa a prova do perigo de dano, assentando-se em situação em que a prova documental é suficiente, há tese pacificada em julgados repetitivos ou súmula vinculante, ou se verifica abuso do direito de defesa, entre outras hipóteses previstas em lei.

Essa distinção define requisitos e consequências processuais para a concessão e a manutenção da medida.