Ao apresentar sua contestação, é lícito ao réu propor reconvenção para manifestar pretensão própria, desde que:

Gabarito

D

Comentário do professor

Reconvenção é a demanda que o réu formula na própria contestação para deduzir pretensão própria, autônoma quanto ao pedido e à causa de pedir.

Para ser admitida exige-se conexidade com a ação principal ou com o fundamento da defesa, isto é, vínculo jurídico que justifique a tramitação conjunta e a economia processual.

Pode ser dirigida tanto contra o autor quanto contra terceiro, inclusive em litisconsórcio, desde que mantida a ligação necessária com o objeto principal. Assim, evita-se multiplicidade de processos e assegura-se que o mesmo juiz decida questões interdependentes.

Mesmo sendo parte do mesmo processo, a reconvenção conserva autonomia quanto aos seus pressupostos e pedidos, devendo observadas as regras processuais aplicáveis (vide art. 343 do CPC).