Luiza opôs embargos à execução, independente de penhora, nos mesmos autos da execução sem oferecer depósito ou caução. Ela está equivocada, por:

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Luiza procedeu de forma equivocada porque deixou de promover a distribuição dos embargos por autos apartados, conforme exige o procedimento especial previsto no art. 914, §1º do CPC.

Os embargos à execução são oferecidos no próprio processo executivo, mas devem ser distribuídos por dependência e autuados em apartado, com cópias das peças relevantes. Essa formalidade organiza a tramitação, preserva a separação das fases e permite adequada atuação do juízo.

A não observância dessa regra configura irregularidade processual que compromete a forma prescrita para oposição dos embargos, exigindo a adoção da providência prevista em lei para regularização.