Assinale a alternativa incorreta.

Gabarito

A

Comentário do professor

Errado. A coisa julgada não é pressuposto processual positivo, mas sim um pressuposto processual negativo.

Isso porque a coisa julgada atua como um impeditivo ao prosseguimento de nova demanda sobre o mesmo objeto e as mesmas partes: o vício que impede o processo não decorre de algo que falta, e sim da presença de uma decisão anterior definitiva que já resolveu a controvérsia.

Por essa razão a coisa julgada é examinada como fato externo ao mérito, caracterizando-se entre os chamados pressupostos processuais objetivos extrínsecos, ao passo que os pressupostos positivos são requisitos que devem existir para a validade e constituição do processo.

Logo, afirmar que é um pressuposto positivo é incorreto.