Questão FC804815
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à intervenção de terceiros. ( ) Feita a denunciação da lide pelo réu, o julgamento de improcedência
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2018
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação à intervenção de terceiros.
( ) Feita a denunciação da lide pelo réu, o julgamento de improcedência dos pedidos na demanda principal importará a impossibilidade de exame do pedido formulado pelo denunciante.
( ) O chamamento ao processo é possível em processo de execução.
( ) A regra da impossibilidade de o assistente discutir a justiça da decisão após o trânsito em julgado da sentença se aplica à assistência simples.
( ) A denunciação da lide será sempre obrigatória para que o denunciante possa exercer os direitos que da evicção lhe resultam.
( ) Na assistência simples, caso a parte principal reconheça a procedência do pedido, o assistente poderá se opor e requerer o prosseguimento da demanda a sua conta e risco.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- V • V • V • V • F
- V • F • V • F • F
- V • F • F • V • V
- F • V • F • F • F
- F • F • V • V • V
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência correta é V • F • V • F • F. Explicação sucinta:
Primeira. Verdadeira. Se o réu promove a denunciação da lide (é o denunciante) e a demanda principal é julgada improcedente em relação ao autor, o denunciante será vencedor na relação principal; nesse caso a ação de denunciação não terá seu pedido examinado, nos termos do art. 129, parágrafo único do CPC.
Terceira. Verdadeira. A vedação para que o assistente discuta a justiça da decisão após trânsito em julgado aplica‑se à assistência simples, conforme o art. 123, salvo as exceções legais (impedimento de produção de provas ou dolo/culpa do assistido).
As demais posições do gabarito decorrem das regras específicas previstas no CPC sobre chamamento, facultatividade da denunciação e limites da assistência simples.
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