Questão FC804816
João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação re
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2018
João adquiriu de Pedro um imóvel e nele reside com sua família. Em determinado dia e hora, um oficial de justiça comparece na residência de João e promove a citação dele em ação reivindicatória promovida por Manuel, que se diz proprietário do imóvel, tendo adquirido o mesmo de Maria, conforme documentos acostados. Observadas as hipóteses de intervenção de terceiros, quais as opções possíveis, ainda que independentes entre si?
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) em relação ao questionamento acima.
( ) João promover a denunciação da lide a Pedro.
( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente.
( ) Pedro requerer seu ingresso na demanda na condição de assistente litisconsorcial.
( ) Manuel, ao ajuizar a demanda contra João, denunciar a lide à Maria.
( ) João promover o chamamento ao processo de Pedro.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
- V • V • V • V • F
- V • V • F • V • F
- V • F • F • F • V
- F • V • F • F • F
- F • F • V • V • V
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Gabarito
B
Comentário do professor
A sequência correta é V • V • F • V • F.
João pode promover a denunciação da lide contra Pedro, por ser o alienante imediato do imóvel, conforme art. 125, I do CPC; a finalidade é possibilitar que o alienante responda pela evicção ou exerça direitos decorrentes da transmissão.
Pedro pode ingressar como assistente (arts. 119 e 121 do CPC), porque tem interesse jurídico na solução da demanda e atua como auxiliar da parte principal, praticando atos processuais e sujeitando-se aos mesmos ônus processuais.
Do mesmo modo, Manuel pode denunciar a lide a Maria na qualidade de alienante imediato, com fundamento no art. 125, I, para resguardar direitos perante eventual decisão que reconheça vício na titularidade. Essas medidas são independentes entre si.
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