Questão FC804822
De acordo com o Código de Processo Civil, ao juiz incumbe: 1. velar pela duração razoável do processo. 2. determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outr
Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)
FEPESE · 2024
De acordo com o Código de Processo Civil, ao juiz incumbe:
1. velar pela duração razoável do processo.
2. determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de outros vícios processuais.
3. promover, a qualquer tempo, a autocomposição, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais.
4. determinar, a qualquer tempo, o comparecimento pessoal das partes, para inquiri-las sobre os fatos da causa, hipótese em que não incidirá a pena de confesso.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
- São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2 e 4.
- São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 3.
- São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.
- São corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Gabarito: Letra E. Estão corretas as afirmativas 1, 2, 3 e 4 porque refletem deveres do juiz previstos no art. 139 do CPC.
Afirmativa 1: o juiz deve velar pela duração razoável do processo, atuando para evitar atrasos indevidos e assegurar celeridade processual.
Afirmativa 2: compete ao juiz determinar o suprimento de pressupostos processuais e o saneamento de vícios, garantindo a regularidade e continuidade da tramitação.
Afirmativa 3: cabe ao juiz promover a autocomposição a qualquer tempo, preferencialmente com auxílio de conciliadores e mediadores, estimulando soluções consensuais.
Afirmativa 4: o juiz pode ordenar o comparecimento pessoal das partes para inquiri-las sobre os fatos, sem que isso importe em pena de confesso.
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