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Questão FC804823

Considere as seguintes circunstâncias processuais hipotéticas: (1) o juiz tem interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes; (2) o juiz prestou depoimento como testem

Dos Sujeitos do Processo (arts. 70 a 187)

FEPESE · 2011

Considere as seguintes circunstâncias processuais hipotéticas: (1) o juiz tem interesse no julgamento da causa em favor de uma das partes; (2) o juiz prestou depoimento como testemunha; (3) o juiz é amigo íntimo de uma das partes. As hipóteses configuram em relação ao magistrado, respectivamente:

  1. (1) suspeição; (2) suspeição; (3) impedimento.
  2. (1) suspeição; (2) impedimento; (3) suspeição.
  3. (1) impedimento; (2) impedimento; (3) suspeição.
  4. (1) impedimento; (2) suspeição; (3) impedimento.
  5. (1) impedimento; (2) impedimento; (3) impedimento.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Na situação apresentada a resposta correta é B: (1) suspeição; (2) impedimento; (3) suspeição.

1) O juiz que tem interesse no julgamento em favor de uma das partes enquadra-se em suspeição (art. 145, IV, CPC). Trata‑se de causa de parcialidade de natureza subjetiva, com presunção relativa, podendo ser afastada mediante prova em contrário.

2) O juiz que prestou depoimento como testemunha está em impedimento (art. 144, I, CPC). É hipótese de parcialidade de caráter objetivo, cuja incapacidade é absoluta, não admitindo prova para suprimi‑la.

3) A amizade íntima com uma das partes configura suspeição (art. 145, I, CPC), igualmente subjetiva, exigindo arguição ou declaração para afastamento.

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