Assinale a alternativa incorreta.

Gabarito

D

Comentário do professor

A assertiva é falsa porque o processo não nasce obrigatoriamente de uma petição. O elemento essencial para a existência do processo é a provocação do interessado, ou seja, a prática do ato de demandar que deflagra a relação processual.

A petição inicial é a forma mais comum de provocar o juízo em ações contenciosas, mas não é a única. A lei admite situações em que o procedimento se instaura por ato do próprio órgão jurisdicional ou por outros atos previstos em normas especiais, de modo que nem sempre há petição como ato inaugural.

Portanto, afirmar que "todo processo se inicia por uma petição" é incorreto: o que importa é a existência da demanda ou da provocação, cuja concretização pode ocorrer por meios diversos.