Questão FC804853
É correto afirmar sobre a suspensão e a extinção do processo.
Da Formação, da Suspensão e da Extinção do Processo (arts. 312 a 317)
FEPESE · 2019
É correto afirmar sobre a suspensão e a extinção do processo.
- A suspensão do processo por convenção das partes não poderá ser superior a um ano.
- Antes de proferir decisão sem resolução de mérito, o juiz deverá conceder à parte oportunidade para, se possível, corrigir o vício.
- Falecendo uma das partes, o processo ficará suspensão por seis meses para habilitação do espólio.
- A extinção do processo dar-se-á por despacho, devendo o juiz motivar seu convencimento de modo claro e preciso.
- A maternidade ou a paternidade do procurador constituído, desde que haja notificação ao cliente, autoriza a imediata suspensão do processo por até oito dias.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A regra estabelece que, antes de proferir decisão que extingue o processo sem exame do mérito, o juiz deve oportunizar à parte a correção do vício, quando isso for possível. Trata‑se de medida preventiva vinculada ao Art. 317 do CPC e ao dever de cooperação (direção material do processo), visando evitar a extinção prematura e preservar a efetividade da tutela jurisdicional.
Na prática, o magistrado instrui a parte a emendar a petição, suprir pressupostos ou juntar documentos, fixando prazo razoável. A solução busca reparar falhas formais sem sacrificar o acesso ao provimento de mérito.
O limite é o critério da possibilidade: há situações em que a correção é inviável, caso em que a extinção do processo sem resolução de mérito será inevitável.
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