Questão FC804866
Assinale a alternativa correta.
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2026
Assinale a alternativa correta.
- A audiência de conciliação dispensa a presença de advogados.
- A intimação do autor para a audiência será feita na pessoa de seu advogado.
- Após recebida a petição inicial, será obrigatória a realização de audiência de conciliação.
- Por se tratar de ato informal, a parte poderá não comparecer à audiência de conciliação.
- A parte não poderá ser representada na audiênciade conciliação, devendo estar presente ao ato.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Intimação do autor para audiência será feita na pessoa de seu advogado porque, no processo, o advogado detém a representação da parte. Assim, as comunicações e atos processuais são dirigidos ao patrono que atua nos autos, garantindo celeridade e efetividade na convocação.
Isso vale quando o advogado está regularmente constituído nos autos; nesse caso, não é necessária intimação pessoal do autor para fins de comparecimento, pois cabe ao patrono tomar ciência e providenciar a presença.
Se o autor não tiver advogado constituído ou optar por atuar em pessoa, a intimação deverá ser feita diretamente a ele. A regra, porém, privilegia a comunicação ao representante legalmente habilitado.
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