Assinale a alternativa que indica corretamente o prazo para o réu apresentar contestação no procedimento da tutela cautelar requerida em caráter antecedente.

Gabarito

A

Comentário do professor

5 dias é o prazo fixado para o réu apresentar contestação quando a tutela cautelar é requerida em caráter antecedente.

Essa regra consta do art. 306 do CPC/2015, que ajusta o procedimento cautelar antecedente ao caráter de urgência da medida, impondo prazo curto para resposta.

Na contestação, o réu deve impugnar os fundamentos do pedido e indicar as provas que pretende produzir, possibilitando ao juiz formar sua convicção em tempo célere.

O prazo de 5 dias reflete a necessidade de balancear a proteção do direito pleiteado pelo autor com a garantia de ampla defesa do réu.