Questão FC804874
Assinale a alternativa incorreta.
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2010
Assinale a alternativa incorreta.
- A reconvenção é uma forma de contestação.
- A contestação é uma das formas de resposta do réu à petição inicial.
- A impugnação ao valor da causa é uma das formas de resposta do réu à petição inicial.
- A reconvenção é uma das formas de resposta do réu à petição inicial.
- A impugnação ao valor da causa não suspende o processo.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A afirmação é incorreta porque a reconvenção não é uma forma de contestação, embora seja apresentada conjuntamente com ela.
A reconvenção é uma pretensão própria do réu, autônoma em relação ao pedido inicial, mas conectada à lide, prevista no art. 343 do CPC/2015. Ela funciona como uma ação proposta pelo réu dentro do mesmo processo.
Na reconvenção ocorre inversão de polos: o réu passa a figurar como autor-reconvinte e o autor originário torna-se reconvindo, postulando um provimento jurisdicional em seu favor.
Já a contestação é a resposta defensiva destinada a impugnar os fundamentos e pedidos do autor. Assim, apesar de a reconvenção ser apresentada na contestação, sua natureza é distinta.
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