Questão FC804891
A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar:
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FEPESE · 2014
A respeito das provas no processo civil, é correto afirmar:
- O juiz não poderá ser assistido por peritos para realizar a inspeção direta.
- O juiz indeferirá a inquirição de testemunhas sobre fatos já provados por documento.
- O juiz deferirá a produção de prova pericial mesmo que a prova do fato não dependa do conhecimento especial de técnico.
- Compete às partes, até o fim da instrução, instruir o processo e juntar documentos aos autos.
- A confissão judicial faz prova contra o confitente e atinge, igualmente, todos os litisconsortes.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Regra: o juiz indeferirá a inquirição de testemunhas quando os fatos que se pretende provar já estiverem demonstrados por documento.
Esse comando evita a produção de prova inútil e preserva a celeridade e a economia processual, pois a oitiva de testemunhas não é necessária quando há prova documental suficiente e idônea sobre o fato em questão.
A previsão legal consta expressamente no art. 400, I, do CPC/73 e no art. 443, I, do CPC/15, que impõem ao juiz o indeferimento nesses casos.
Na prática, cabe ao juiz analisar a suficiência e a autenticidade do documento; se este for insuficiente ou controverso quanto ao ponto, a testemunha poderá ser admitida para esclarecer questões não resolvidas pelo documento.
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