A classificação de um documento como sigiloso significa que ele será submetido, temporariamente, à restrições de acesso público, em razão de sua imprescindibilidade para a seguranç

Gabarito

B

Comentário do professor

Reservado é o grau de sigilo previsto na Lei nº 12.527/2011 cujo prazo de restrição ao acesso público é de 5 (cinco) anos. Isso significa que, por esse período, o documento fica temporariamente sujeito a acesso restrito em razão de sua imprescindibilidade para a segurança da sociedade e do Estado.

Na prática, classificação como reservado implica que apenas pessoas autorizadas terão acesso enquanto vigorar o prazo. A adoção desse grau requer fundamentação objetiva quanto ao risco que a divulgação representaria.

Ao término dos 5 (cinco) anos o órgão deve reavaliar a necessidade de manter o sigilo, podendo proceder à prorrogação, à mudança de grau ou à divulgação, conforme os critérios legais e a situação fática do documento.