O instrumento que determina prazos e condições de guarda, tendo em vista a transferência, o recolhimento, o descarte ou a eliminação de documentos, é conhecido como:

Gabarito

A

Comentário do professor

A tabela de temporalidade é o instrumento da gestão documental que estabelece os prazos e as condições de guarda dos documentos, orientando sua destinação ao longo do ciclo vital.

Ela indica os prazos de guarda nas fases corrente, intermediária e permanente e define procedimentos para transferência, recolhimento, descarte ou eliminação conforme o valor informacional, fiscal, jurídico ou histórico.

A tabela deve ser aprovada pela autoridade competente e integrar a política de arquivos da instituição, oferecendo critérios objetivos para decidir quando um documento deve ser preservado, transferido para arquivo permanente ou eliminado.

Na prática, assegura preservação da memória institucional, conformidade legal e racionalização do acervo documental.