Questão FC815937
De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, arquivos correntes são os conjuntos de documentos, em curso ou sem movimentação, que se constituem por serem de consultas:
Legislação Arquivística Brasileira
SELECON · 2024
De acordo com a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, arquivos correntes são os conjuntos de documentos, em curso ou sem movimentação, que se constituem por serem de consultas:
- preservadas
- reservadas
- destinadas
- frequentes
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Gabarito
D
Comentário do professor
A Lei nº 8.159/1991 caracteriza arquivos correntes como os conjuntos de documentos, em curso ou sem movimentação, que se constituem por serem objeto de consultas frequentes. Essa expressão é o critério central para distinguir documentos de consulta imediata daqueles que já perderam utilidade administrativa.
Na prática, documentos classificados como de consultas frequentes exigem acesso rápido e rotinas de gestão que priorizem disponibilidade, indexação e controle de circulação. São peças ainda demandadas pelos setores que as produziram ou pelo público.
Quando a frequência de consulta diminui, muda o tratamento: há transferência para arquivo intermediário ou definitivo, conforme a legislação. Art. 8º, §1º, Lei nº 8.159/1991.
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