Considerar os documentos como ostensivos ou sigilosos enseja uma classificação relacionada:

Gabarito

B

Comentário do professor

Natureza do assunto é critério central para distinguir documentos ostensivos de sigilosos. Isso significa que o teor do conteúdo determina se o acesso será público ou restrito.

Documentos que envolvem segurança, investigação, dados pessoais sensíveis ou informações estratégicas podem ser classificados como sigilosos para resguardar interesses públicos e privacidade. Matérias de rotina e administrativas, sem risco de dano, são tratadas como ostensivas.

Essa classificação não é arbitrária; segue princípios legais e análise de risco. A autoridade competente avalia o potencial de prejuízo caso o conteúdo seja divulgado e fixa o grau de sigilo e, quando aplicável, o prazo para reavaliação.

Portanto, ao afirmar que a distinção se relaciona à natureza do assunto, entende-se que o conteúdo substantivo do documento é o fator determinante para permitir ou limitar o acesso.