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Questão FC822622

Segundo o Código de Processo Civil, a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa satisfativa, correlacionase diretamente com o princípio da

Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)

Instituto Verbena · 2024

Segundo o Código de Processo Civil, a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa satisfativa, correlacionase diretamente com o princípio da

  1. boa-fé objetiva.
  2. satistatividade.
  3. cooperação.
  4. integridade.
  5. participação.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa está correta porque o princípio da cooperação conecta diretamente a busca por uma decisão de mérito justa e obtida em tempo razoável ao modo de atuação dos sujeitos do processo.

O art. 6º do CPC dispõe que todos os sujeitos devem cooperar para que se obtenha "em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", fixando um dever processual de colaboração mútua.

Na prática, isso implica que partes, juiz e terceiros devem agir de forma proativa, transparente e leal, compartilhando informações, evitando manobras protelatórias e adotando medidas que favoreçam a rápida solução do conflito.

Assim, o princípio da cooperação transforma o processo em uma atuação conjunta voltada para a eficiência e a efetividade da prestação jurisdicional.

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