Questão FC822622
Segundo o Código de Processo Civil, a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa satisfativa, correlacionase diretamente com o princípio da
Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)
Instituto Verbena · 2024
Segundo o Código de Processo Civil, a obtenção, em tempo razoável, de decisão de mérito justa satisfativa, correlacionase diretamente com o princípio da
- boa-fé objetiva.
- satistatividade.
- cooperação.
- integridade.
- participação.
Mostrar resposta e comentário
Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa está correta porque o princípio da cooperação conecta diretamente a busca por uma decisão de mérito justa e obtida em tempo razoável ao modo de atuação dos sujeitos do processo.
O art. 6º do CPC dispõe que todos os sujeitos devem cooperar para que se obtenha "em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva", fixando um dever processual de colaboração mútua.
Na prática, isso implica que partes, juiz e terceiros devem agir de forma proativa, transparente e leal, compartilhando informações, evitando manobras protelatórias e adotando medidas que favoreçam a rápida solução do conflito.
Assim, o princípio da cooperação transforma o processo em uma atuação conjunta voltada para a eficiência e a efetividade da prestação jurisdicional.
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em