Duas ou mais pessoas podem litigar, no mesmo processo, em conjunto, ativa ou passivamente. Esse fenômeno processual, de acordo com o Código de Processo Civil, é denominado

Gabarito

D

Comentário do professor

Litisconsórcio é o instituto que se verifica quando duas ou mais pessoas litigam no mesmo processo, seja na posição ativa ou na posição passiva. Trata‑se de solução processual para agrupar partes que têm interesse comum, evitando multiplicidade de ações e decisões contraditórias.

O instituto está disciplinado no art. 113 do CPC, que admite o litisconsórcio quando houver comunhão de direitos ou obrigações relativamente à lide, conexão entre as causas pelo pedido ou pela causa de pedir, ou afinidade de questões por ponto comum de fato ou de direito.

O litisconsórcio pode ser necessário, quando a decisão não pode ser dada sem a presença de todos os litisconsortes, ou facultativo, quando a reunião de partes é permitida por conveniência. O juiz pode limitar o número de litigantes quando o conjunto comprometer a celeridade ou dificultar a defesa.