Segundo o Código de Processo Civil, quando qualquer das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro gr

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Conforme o CPC, quando qualquer das partes for credora ou devedora do juiz, de seu cônjuge ou companheiro ou de parentes destes, em linha reta até o terceiro grau, inclusive, o magistrado será suspeito (art. 145, III).

Essa hipótese caracteriza uma causa de suspeição de natureza subjetiva, isto é, admite a existência de um juízo de parcialidade presumida, mas não absoluta. Trata‑se de uma presunção relativa de falta de imparcialidade.

Na prática, a suspeição autoriza que a parte peça o afastamento do juiz e pode ser afastada mediante prova em sentido contrário, caso se demonstre a ausência de risco efetivo à imparcialidade. O objetivo é preservar a confiança no processo e a garantia do julgamento justo.