No processo de execução por quantia certa, se o oficial de justiça não encontrar o executado para a citação, mas localizar bens de seu patrimônio, ele deverá promover:

Gabarito

A

Comentário do professor

Arresto é a medida cautelar adequada quando, no cumprimento de execução por quantia certa, o oficial de justiça não encontra o executado, mas localiza bens do seu patrimônio. Tem por objetivo garantir a efetividade da execução, assegurando bens suficientes para satisfazer o crédito.

Nos termos do art. 830 do CPC, o oficial deve arrestar tantos bens quantos bastem para garantir a execução. O arresto é provisório e visa resguardar o resultado prático do procedimento executivo.

Após o arresto, o oficial tentará citá‑lo pessoalmente em prazo determinado, podendo certificar tentativas e agir em caso de ocultação. Aperfeiçoada a citação e não havendo pagamento, o arresto converte‑se em penhora, consolidando a garantia do exequente.