Questão FC867936
Assinale a alternativa correta.
Criminalística
FEPESE · 2026
Assinale a alternativa correta.
- Após realizada a perícia de laboratório, com provas fotográficas, micrográficas, desenhos e esquemas ilustrativos, deverá o perito descartar todo o material periciado.
- O agente público deverá dar prioridade à realização de exame de corpo de delito quando o delito envolver violência doméstica ou contra mulher.
- Uma vez produzido o laudo pericial por perito devidamente qualificado, não poderá o juiz divergir ou descartar a sua conclusão da perícia.
- Por ser uma prova exclusivamente judicial, o exame de sanidade mental do acusado somente poderá ser realizado no curso da ação penal.
- Para a avaliação correta do estado psíquico do acusado, a perícia de integridade mental não deverá ter prazo inferior a quarenta e cinco dias.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa está correta: o agente público deve dar prioridade à realização do exame de corpo de delito quando o fato envolver violência doméstica e familiar contra mulher.
Essa prioridade decorre da necessidade de preservar vestígios físicos e lesões que se alteram rapidamente, condição prevista no art. 158, parágrafo único, I, do CPP, que trata da indispensabilidade do exame quando a infração deixar vestígios.
Na prática, significa acionamento imediato da equipe pericial, garantia de local e material adequados e providências para conservação e cadeia de custódia, visando assegurar prova técnica confiável.
Trata‑se de medida de proteção da vítima e de eficácia probatória, reduzindo o risco de perecimento de elementos essenciais à investigação e à responsabilização.
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