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Questão FC867938

Em um caso de suspeita de abuso sexual, o médico-legista segue princípios éticos para garantir a imparcialidade do laudo, influenciando a credibilidade da prova em juízo. Nesse cen

Criminalística

FEPESE · 2026

Em um caso de suspeita de abuso sexual, o médico-legista segue princípios éticos para garantir a imparcialidade do laudo, influenciando a credibilidade da prova em juízo.

 

Nesse cenário, o princípio ético fundamental na medicina legal, aplicado à investigação criminal, é a:

  1. Priorização de interesses pessoais do perito sobre o judiciário.
  2. Divulgação pública de laudos antes da conclusão judicial.
  3. Imparcialidade e o sigilo profissional, assegurando que o perito atue como auxiliar da justiça sem viés, preservando a cadeia de custódia em evidências biológicas.
  4. Exclusão de exames éticos em casos de violência.
  5. Ignorância de códigos de ética médica em contextos forenses.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Imparcialidade e sigilo profissional determinam que o médico-legista atue como auxiliar imparcial da Justiça, focado em fatos e evidências, sem favorecimentos ou pré-julgamentos.

O respeito ao sigilo protege a intimidade da vítima e o andamento do processo, evitando divulgação que possa comprometer a investigação ou a confiança no perito.

A preservação da cadeia de custódia de amostras biológicas exige documentação rigorosa, acondicionamento adequado, lacração e registros de acesso, garantindo integridade e rastreabilidade das provas.

Laudos técnicos claros, fundados em métodos reconhecidos e na documentação da custódia elevam a credibilidade pericial em juízo e asseguram que o exame contribua efetivamente para a apuração dos fatos.

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