Questão FC867960
Na sexologia forense, qual é o principal objetivo da avaliação de paraphilias em contextos legais, como em julgamentos de ofensores sexuais?
Medicina Legal
FEPESE · 2026
Na sexologia forense, qual é o principal objetivo da avaliação de paraphilias em contextos legais, como em julgamentos de ofensores sexuais?
- Oferecer intervenções terapêuticas urgentes para todas as partes afetadas no decorrer das audiências e procedimentos judiciais em curso.
- Reunir amostras e provas materiais concretas obtidas imediatamente no local onde ocorreram os incidentes sob investigação.
- Estabelecer a preferência sexual individual como elemento único e decisivo para atribuir responsabilidade em casos criminais.
- Identificar padrões de comportamento sexual desviantes que possam levar a atos criminosos, aplicando princípios científicos para auxiliar decisões judiciais.
- Realizar diagnósticos abrangentes de condições psiquiátricas amplas que não se concentrem exclusivamente em aspectos da sexualidade humana.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Objetivo principal: identificar padrões de comportamento sexual desviantes, ou parafilias, que possam estar associados a risco de prática de atos criminosos e oferecer base técnica às decisões judiciais.
Isso envolve aplicação de critérios diagnósticos reconhecidos, entrevista clínica, histórico sexual e forense, dados colaterais e instrumentos padronizados.
O perito analisa frequência, intensidade, fantasias, atitudes e comportamentos, bem como fatores que favorecem a ação delitiva e a capacidade de controle.
Os resultados servem para avaliar imputabilidade, periculosidade e necessidade de intervenções judiciais ou medidas de segurança, sempre com fundamentação científica.
A atuação deve ser imparcial, técnica e restrita à interface entre sexualidade e relevância jurídica.
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