Questão FC867991
Durante a perícia em uma vítima de violência sexual, o perito oficial criminal classifica o exame para registrar achados que comprovem o delito, influenciando a tipificação penal.
Sem classificação
FEPESE · 2026
Durante a perícia em uma vítima de violência sexual, o perito oficial criminal classifica o exame para registrar achados que comprovem o delito, influenciando a tipificação penal.
Assinale a alternativa correta sobre a classificação conceitual do exame de corpo de delito direto, comum em investigações de lesões corporais.
- Exame realizado diretamente no corpo da vítima ou ofendido, identificando lesões como hematomas ou lacerações para provar a materialidade do crime em tempo hábil.
- Exame realizado indiretamente por meio de documentos ou relatos, avaliando evidências como fotografias ou testemunhos para inferir a materialidade do crime sem contato físico.
- Exame realizado exclusivamente em cadáveres ou restos mortais, analisando sinais como rigidez ou livores para determinar a causa da morte em casos de falecimento.
- Exame realizado em vestígios ambientais ou cenas externas, coletando amostras como resíduos ou objetos para estabelecer a conexão com o delito independentemente do corpo.
- Exame realizado para fins administrativos ou burocráticos formais, registrando dados como protocolos ou arquivos para cumprir obrigações legais sem relevância na prova técnica.
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Gabarito
A
Comentário do professor
Exame de corpo de delito direto é o procedimento pericial realizado diretamente sobre o corpo da vítima ou ofendido, com objetivo de identificar e registrar lesões visíveis.
É feito pelo perito oficial criminal, que descreve, fotografa e mensura sinais como hematomas e lacerações, gerando laudo técnico.
Trata-se de prova da materialidade do crime, ou seja, demonstra fisicamente que a agressão ocorreu.
É essencial a realização em tempo hábil, pois muitas lesões evoluem e podem desaparecer, comprometendo a prova.
O laudo influencia diretamente a tipificação penal, pois a natureza, localização e dinâmica das lesões ajudam a caracterizar o tipo de crime e a conduta do agente.
Portanto, a técnica, a documentação e a imediata preservação das evidências tornam o exame fundamental para a investigação criminal.
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