Questão FC867996
Em uma perícia de vítimas de tortura em contexto criminal, o especialista avalia transtornos do estressepós-traumáticos (TEPT) para qualificar danos morais e agravantes. A integraç
Sem classificação
FEPESE · 2026
Em uma perícia de vítimas de tortura em contexto criminal, o especialista avalia transtornos do estressepós-traumáticos (TEPT) para qualificar danos morais e agravantes.
A integração conceitual da psiquiatria forense em vítimas de trauma, aplicada à elucidação forense, fundamenta-se na(o):
- Negação de impactos duradouros em relatos iniciais sem critérios padronizados, orientando a sintomas transitórios para minimizar danos em inquéritos de agressões leves.
- Diagnóstico de TEPT via critérios DSM-5 para documentar sequelas psíquicas, auxiliando na comprovação de crueldade e indenizações em processos por crimes hediondos.
- Ênfase em exames físicos isolados ignorando mentais, priorizando lesões corporais para excluir psíquicas em perícias de violências não letais.
- Exclusão de testemunhos corroborativos limitando a autorrelatos, focando em narrativas isoladas para simplificar laudos em investigações de maus-tratos.
- Investigação de resiliências inatas sem intervenção diagnóstica, direcionando a forças pessoais para desconsiderar transtornos em contextos de crimes continuados.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A integração conceitual da psiquiatria forense em vítimas de trauma fundamenta-se no diagnóstico de TEPT pautado nos critérios do DSM-5, que oferece um quadro padronizado para reconhecer e classificar sequelas psíquicas decorrentes de eventos traumáticos.
O DSM-5 descreve agrupamentos sintomáticos essenciais: exposição traumática, sintomas de intrusão, evitamento, alterações cognitivas e afetivas, e hiperexcitação, além da duração e do prejuízo funcional.
Na perícia, o especialista combina entrevista, anamnese, exame do estado mental e instrumentos padronizados para verificar a presença e a intensidade desses sintomas.
É crucial demonstrar o nexo causal temporal e etiológico entre o evento traumático e as sequelas, indicando relação de causa e efeito adequada para fins jurídicos.
Do ponto de vista forense, o diagnóstico documenta sequelas psíquicas que servem de prova para caracterizar crueldade, fundamentar dano moral, justificar agravantes e quantificar indenizações.
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