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Questão FC867997

Em uma investigação criminal de violência contra a mulher em ambiente familiar, o perito psiquiatra forense avalia sequelas mentais para qualificar agravantes, influenciando a tipi

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FEPESE · 2026

Em uma investigação criminal de violência contra a mulher em ambiente familiar, o perito psiquiatra forense avalia sequelas mentais para qualificar agravantes, influenciando a tipificação como crime hediondo.

 

O princípio fundamental da avaliação psiquiátrica em vítimas de violência doméstica, enfatizando sua aplicação em contextos de inquéritos policiais, deve ser de:

  1. Ênfase em avaliações superficiais de resiliência emocional sem diagnóstico diferencial profundo, focando em adaptações positivas para minimizar impactos em perícias de agressões leves.
  2. Priorização de testes neuropsicológicos isolados ignorando relatos traumáticos, concentrando em funções cognitivas para excluir mentais em análises de violências não físicas.
  3. Exclusão de entrevistas com familiares limitando a autorrelatos da vítima, direcionando a narrativas isoladas para agilizar laudos em investigações de maus-tratos conjugais.
  4. Investigação de fatores genéticos hereditários sem contexto ambiental, orientando a predisposições inatas para negar influências abusivas em contextos de crimes continuados.
  5. Identificação de transtornos como TEPT e depressão reativa para documentar danos psíquicos crônicos, essencial para comprovar ciclos de abuso e subsidiar medidas protetivas em processos penais.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A alternativa destaca que o princípio central da avaliação é a identificação de transtornos como TEPT e depressão reativa para documentar danos psíquicos crônicos. O perito psiquiatra forense deve buscar sinais de persistência sintomática, prejuízo funcional e relação temporal com episódios de violência.

Isso exige anamnese detalhada, uso de instrumentos padronizados, exame mental e informação colateral de familiares e registros. A constatação de sequela psíquica permite estabelecer vínculo causal entre abuso e dano, requisito para qualificar agravantes e influenciar a tipificação do crime.

Relatórios claros e fundamentados são essenciais para subsidiar ordens de proteção e decisões penais, incluindo a caracterização como crime de maior gravidade.

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