Questão FC868002
Durante a perícia em um caso de lesões recorrentes em criança com internações frequentes, o médico-legal identifica o transtorno na cuidadora para inferir abuso intencional, afetan
Sem classificação
FEPESE · 2026
Durante a perícia em um caso de lesões recorrentes em criança com internações frequentes, o médico-legal identifica o transtorno na cuidadora para inferir abuso intencional, afetando a qualificação como crime de tortura.
Assinale a alternativa que se refere corretamente à síndrome de Munchausen por procuração, comum em investigações de violência contra vulneráveis.
- Indução acidental de doenças em filhos por negligência parental não dolosa, priorizando omissões culposas para minimizar intenções em perícias de abandonos emocionais não físicos.
- Transmissão genética de transtornos factícios a descendentes sem intervenções externas, focando em heranças familiares para excluir abusos em inquéritos de disputas por guarda.
- Reação alérgica ambiental simulando patologias em menores sem motivações, concentrando em exposições involuntárias para negar dolo em análises de intoxicações acidentais.
- Condição autoimune materna afetando fetos in utero sem ações pós-natais, orientando a etiologias pré-natais para desconsiderar procuração em contextos de negligências pré-parto.
- Fabricação de sintomas em dependente para ganhar simpatia médica, crucial para comprovar maus-tratos disfarçados e recomendar remoções judiciais em ações penais por crimes contra a infância.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Síndrome de Munchausen por procuração é o quadro em que o cuidador fabrica ou induz sintomas em pessoa dependente, geralmente uma criança, com o objetivo de obter atenção, prestígio ou simpatia junto a profissionais de saúde.
O elemento central é o comportamento intencional do cuidador para produzir sinais ou relatar crises inexistentes, levando a exames, internações e procedimentos desnecessários.
Indícios periciais incluem discrepância entre história e achados objetivos, melhora clínica na ausência do cuidador, padrão de múltiplas internações e procedimentos repetidos, e busca de atenção por parte do protetor.
Para o médico-legal, o reconhecimento dessa síndrome é crucial para provar maus-tratos disfarçados e fundamentar medidas protetivas, como remoções judiciais, além de embasar imputações penais em crimes contra a infância.
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