Questão FC868018
No âmbito da perícia química, a seleção da técnica analítica a ser empregada deve considerar não apenas aspectos instrumentais, mas também a adequação à matriz, ao objetivo da anál
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FEPESE · 2026
No âmbito da perícia química, a seleção da técnica analítica a ser empregada deve considerar não apenas aspectos instrumentais, mas também a adequação à matriz, ao objetivo da análise e aos requisitos de rastreabilidade e confiabilidade exigidos em um contexto judicial.
A utilização de uma técnica inadequada pode comprometer a robustez do laudo, mesmo quando os procedimentos laboratoriais são executados corretamente.
Nesse contexto, a escolha inadequada de uma técnica analítica pode comprometer um laudo pericial porque:
- Pode restringir a possibilidade de divulgação científica dos resultados obtidos.
- Pode resultar em dados analiticamente válidos, porém insuficientes para sustentar conclusões com respaldo técnico-jurídico.
- Pode conduzir à elevação dos custos operacionais da perícia, sem impacto direto sobre a interpretação dos resultados.
- Pode limitar o número de ensaios realizados, em função do tempo de análise ou da disponibilidade instrumental.
- Pode reduzir a precisão estatística dos dados, independentemente da qualidade do método empregado.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa destaca que é possível obter dados analiticamente válidos e ainda assim não ter base suficiente para decisão judicial. Isso ocorre quando a técnica, embora executada corretamente, não tem sensibilidade, especificidade ou validação adequada para a matriz e o objetivo pericial.
Por exemplo, limites de deteção acima do critério legal, interferências não avaliadas, ou ausência de ensaios confirmatórios tornam os resultados ambíguos. Também pesa a falta de validação documentada, cálculo de incerteza e rastreabilidade metrológica, itens essenciais para aferir o valor probatório das evidências.
Assim, a escolha técnica inadequada compromete a capacidade do laudo de sustentar conclusões técnico-jurídicas, mesmo com procedimentos laboratoriais corretos.
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