Quanto às perícias por transtornos de substâncias psicoativas, marque a alternativa CORRETA que caracteriza as consequências legais do tipo e do grau de embriaguez e que agravam a

Gabarito

A

Comentário do professor

A expressão embriaguez não acidental preordenada parcial descreve situação em que o agente, de forma voluntária (não acidental), procura intoxicar‑se com a finalidade de facilitar a prática delitiva (preordenada), mesmo que a intoxicação seja incompleta ou parcial.

Do ponto de vista penal, esse quadro configura circunstância agravante, prevista no art. 61, II, "l", do Código Penal, porque revela maior reprovabilidade e consciência do agente ao criar condição favorável ao crime.

Na perícia, busca‑se prova de que a embriaguez foi induzida intencionalmente e teve relação com a execução do delito; comprovada essa preordenação, aplica‑se o aumento de pena.