Sobre Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) ANVISA nº 786 de 2023, que dispõe sobre os requisitos técnico-sanitários para o funcionamento de Laboratórios Clínicos, qual o prazo pa

Gabarito

D

Comentário do professor

A RDC ANVISA nº 786/2023 estabelece que o prazo mínimo de guarda dos documentos gerados em laboratórios clínicos é de 5 anos.

Esse prazo visa garantir a rastreabilidade dos exames e laudos, permitindo verificar resultados, corrigir falhas e atender a procedimentos de controle de qualidade e auditorias.

Manter os registros por 5 anos também possibilita resposta a investigações epidemiológicas e a demandas administrativas ou judiciais relacionadas aos serviços prestados.

Na prática, o laboratório deve implantar política de arquivamento que assegure integridade, acesso e conservação dos documentos pelo período mínimo exigido.