Questão FC889033
O nexo causal é o vínculo que relaciona a conduta (ou o evento) ao resultado (dano). No Direito e na Medicina Legal, não basta a existência do dano; é necessário demonstrar que ele
Sem classificação
FGV · 2026
O nexo causal é o vínculo que relaciona a conduta (ou o evento) ao resultado (dano). No Direito e na Medicina Legal, não basta a existência do dano; é necessário demonstrar que ele decorre diretamente de uma situação específica.
Com base nessa afirmação, assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa para os critérios de Simonin utilizados para o estabelecimento do nexo causal.
( ) Adequação entre sede e trauma.
( ) Continuidade fenomenológica.
( ) Inexistência de causa estranha e Cronologia.
A sequência correta, na ordem apresentada, é
- V – V – F.
- F – V – V.
- V – F – F.
- F – V – F.
- V – V – V.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Adequação entre sede e trauma: verifica se a lesão constatada está compatível com o local e o mecanismo do evento agressivo. É assunto anatômico e mecânico: tipo de força, direção e ponto de aplicação devem corresponder à lesão observada.
Continuidade fenomenológica: exige uma cadeia fisiopatológica plausível que ligue a agressão ao dano, sem lacunas inexplicadas. Cada etapa do processo tem de ser compreensível do ponto de vista médico, do trauma inicial ao resultado final.
Inexistência de causa estranha e Cronologia: é preciso excluir outras causas capazes de produzir o mesmo dano e demonstrar que o evento ocorreu antes e em tempo adequado para produzir o efeito. Juntas, essas condições reforçam a presença do nexo causal.
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