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Questão FC889454

De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado de

Normas Fundamentais e Aplicação das Normas Processuais (arts. 1º a 15 e CF/1988)

Vunesp 2 · 2026

De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é denominado de

  1. eficiência.
  2. duração razoável do processo.
  3. devido processo legal.
  4. publicidade.
  5. ampla defesa.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

De acordo com a doutrina, o aspecto substancial do princípio do contraditório é a ampla defesa.

O contraditório tem dimensão formal: garante às partes informação sobre os atos processuais e oportunidade de se manifestar. Já a ampla defesa representa a dimensão material dessa garantia.

Na prática, a ampla defesa autoriza o uso de todos os meios legais e a produção de provas necessárias para sustentar a pretensão ou a contestação, possibilitando efetiva participação no processo.

Por isso, muitos autores entendem que a ampla defesa é o conteúdo substancial do contraditório, pois assegura não só conhecimento dos atos, mas meios concretos para reagir a eles.

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