Questão FC889461
João pretende ajuizar ação de cobrança contra Pedro, com vistas a receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes a um empréstimo não pago. Para que a petição inicial esteja comp
Da Função Jurisdicional (arts. 16 a 69)
FGV · 2026
João pretende ajuizar ação de cobrança contra Pedro, com vistas a receber R$ 5.000,00 (cinco mil reais), referentes a um empréstimo não pago.
Para que a petição inicial esteja completa, João deve indicar os elementos da ação, que são:
- juiz, promotor e advogado.
- petição, contestação e sentença.
- partes, causa de pedir e pedido.
- provas, testemunhas e documentos.
- jurisdição, competência e rito.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Os elementos da ação exigidos na petição inicial são: partes, causa de pedir e pedido.
Partes: identificam quem atua no processo. No caso, João é o autor e Pedro o réu, com qualificação suficiente para localizar e citar as partes.
Causa de pedir: descreve os fatos e os fundamentos jurídicos que vinculam o pedido. Aqui, expõe-se que João emprestou dinheiro a Pedro e que houve inadimplemento, indicando provas e a norma aplicável.
Pedido: é a pretensão concreta que se busca do juiz, com especificação do objeto e do valor (R$ 5.000,00) e, se for o caso, o pedido de juros, correção e tutela provisória.
Esses elementos identificam a ação e delimitam o alcance da decisão judicial; o juiz deve julgar somente o que foi postulado.
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