Questão FC889491
Neusa, oficial de justiça, dirige-se à residência de Alberto para citá-lo em processo que versa sobre indenização a título de danos materiais. Ao encontrá-lo, percebe que Alberto e
Dos Atos Processuais (arts. 188 a 293)
FGV · 2026
Neusa, oficial de justiça, dirige-se à residência de Alberto para citá-lo em processo que versa sobre indenização a título de danos materiais. Ao encontrá-lo, percebe que Alberto está visivelmente desorientado, não compreendendo o que lhe é dito e apresentando sinais de grave demência.
Nesse caso, conforme o procedimento estabelecido no Código de Processo Civil, o oficial de justiça deve
- realizar a citação, entregando contrafé ao citando e efetuando a leitura do mandado.
- não realizar a citação e certificar minuciosamente o ocorrido ao juiz, que nomeará médico para examinar o citando e apresentar laudo em 5 (cinco) dias.
- nomear, de imediato, um curador ad hoc para receber o mandado, lavrando certidão.
- realizar a citação na pessoa do cônjuge de Alberto, independentemente de determinação judicial.
- devolver o mandado para que a citação seja feita por edital, ante a impossibilidade de compreensão do réu.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A alternativa correta indica que o oficial de justiça não realizar a citação diante da óbvia incapacidade mental do citando. Deve, em seguida, certificar minuciosamente no mandado e no auto todos os sinais observados, descrevendo a conduta e as condições que impedem a compreensão do ato.
Com essa certidão, o juiz será comunicado e nomeará médico para exame do interessado, com apresentação de laudo em 5 dias. Caso o laudo confirme a incapacidade, o juiz designará curador à lide, para que a citação seja realizada na pessoa deste curador, garantindo a validade do ato e a proteção dos direitos do incapaz.
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