Questão FC889508
Guilherme ajuizou ação indenizatória em face de seu vizinho, Josemar, arguindo ter sido vítima de xingamentos realizados pela parte ré durante assembleia condominial. Na petição in
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2026
Guilherme ajuizou ação indenizatória em face de seu vizinho, Josemar, arguindo ter sido vítima de xingamentos realizados pela parte ré durante assembleia condominial. Na petição inicial, Guilherme apontou três vizinhos como testemunhas oculares do fato, ressaltando que pretende ouvir a parte ré em depoimento pessoal, no momento oportuno.
O feito foi distribuído a um dos Juizados Especiais Cíveis da Comarca X, no Estado Y, sendo designada audiência de conciliação, que não atingiu o seu objetivo.
Posteriormente, a parte ré peticionou nos autos indicando outras três testemunhas e acenando para o seu intuito em ouvir o depoimento pessoal da parte autora em momento oportuno. Então, foi designada audiência de instrução e julgamento.
Considerando o caso e o que dispõe o Código de Processo Civil a respeito da audiência de instrução e julgamento, assinale (V) para a afirmativa verdadeira e (F) para a falsa.
( ) A prova oral será produzida em audiência de instrução e julgamento, ouvindo-se, preferencialmente, nesta ordem: as testemunhas arroladas pela parte autora, depois aquelas arroladas pela parte ré, seguidas dos depoimentos pessoais da parte autora e, por fim, da parte ré.
( ) É recomendável que quem preside a audiência de instrução e julgamento tente conciliar as partes, ainda que a audiência de conciliação anteriormente realizada tenha sido infrutífera.
( ) Caso uma testemunha essencial para o deslinde da controvérsia não compareça à audiência de instrução e julgamento, apresentando prova de motivo justificado para a sua ausência, o ato poderá ser adiado ou cindido, nesse caso, somente quando houve concordância das partes.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – V.
- V – F – V.
- F – V – V.
- V – V – F.
- F – V – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
F (primeira assertiva): Incorreto. A ordem preferencial da prova oral está prevista no CPC art. 361: primeiro o perito e assistentes técnicos; depois o depoimento pessoal do autor e, em seguida, do réu; por fim, as testemunhas arroladas por ambas as partes. Logo, a ordem indicada na assertiva está equivocada.
V (segunda assertiva): Correto. O juiz, ao instalar a audiência de instrução e julgamento, deve tentar a conciliação independentemente de tentativa prévia, conforme o art. 359 do CPC, razão por que é recomendável nova tentativa de acordo.
V (terceira assertiva): Correto. A audiência é una e contínua, podendo ser excepcionalmente cindida ou adiada por falta de perito ou testemunha essencial com motivo justificado, desde que haja concordância das partes, nos termos do art. 365 do CPC.
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