Questão FC889510
Em relação aos meios de produção de prova, à prova emprestada e às hipóteses de ilicitude, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa. ( ) A prova emprestada possui o
Do Processo de Conhecimento e do Cumprimento da Sentença (arts. 318 a 770)
FGV · 2026
Em relação aos meios de produção de prova, à prova emprestada e às hipóteses de ilicitude, assinale (V) para afirmativa verdadeira e (F) para falsa.
( ) A prova emprestada possui o mesmo valor que lhe foi dado no processo em que foi produzida, observado o contraditório.
( ) A prova ilícita por derivação implica na nulidade das provas que decorrerem de outra obtida de maneira ilícita.
( ) A atipicidade das provas é regra processual, cuja valoração é livre pelo Magistrado, desde que maneira motivada.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – V – V.
- V – F – V.
- F – V – V.
- V – V – F.
- F – V – F.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
F – V – V. A primeira assertiva é falsa porque a prova emprestada pode ser utilizada, mas não conserva automaticamente o mesmo valor que teve no processo de origem; cabe ao juiz do processo de destino atribuir-lhe o valor que considerar adequado, observando o contraditório (CPC, art. 372).
A segunda assertiva é verdadeira: a prova ilícita por derivação contamina as provas daí decorrentes, tornando-as nulas quando resultar delas; trata-se da ideia conhecida como fruit of the poisonous tree, reconhecida pela doutrina e pela jurisprudência.
A terceira assertiva é verdadeira porque o processo civil adota a atipicidade das provas (art. 369 do CPC), permitindo meios não especificados no código, e a valoração é livre pelo juiz, desde que devidamente fundamentada.
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