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Questão FC890048

Maria tomou posse como juíza leiga no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Por tal razão, decidiu se inteirar em relação ao fluxo procedimental no âmbito do Juizado Especial

Sem classificação

FGV · 2026

Maria tomou posse como juíza leiga no âmbito do Poder Judiciário do Estado Alfa. Por tal razão, decidiu se inteirar em relação ao fluxo procedimental no âmbito do Juizado Especial Cível (JEC) no qual está lotada, mais especificamente em relação à fase de conciliação. O JEC está localizado na Comarca Sigma, onde existem três outros juizados com a mesma competência.

 

Após analisar os balizamentos estabelecidos pela Resolução CNJ nº 125/2010, Maria concluiu corretamente que a conciliação deve ser realizada

  1. preferencialmente no âmbito do próprio JEC.
  2. preferencialmente em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania.
  3. no JEC, nos Centros Descentralizados de Conciliação e Mediação ou junto a instituições parceiras, conforme opção dos interessados.
  4. no JEC, nos Centros Descentralizados de Conciliação e Mediação ou junto a instituições parceiras, conforme definido pelo juiz togado.
  5. no JEC, nos Centros Descentralizados de Conciliação e Mediação ou junto a instituições parceiras, conforme definido pela Corregedoria-Geral da Justiça.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Resolução CNJ nº 125/2010 prevê que a tentativa de conciliação seja realizada, preferencialmente, em um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC).

O CEJUSC é unidade estruturada para promover a autocomposição, com ambientes adequados, equipe capacitada e métodos informais que favorecem acordo, celeridade e acesso à justiça.

Quando há vários juizados na mesma comarca, o CEJUSC atua como polo centralizador, padronizando procedimentos e otimizando recursos humanos e materiais, sem retirar a competência do juízo. Assim, a conciliação deve ser direcionada preferencialmente ao CEJUSC, salvo situações excepcionais justificadas.

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