- Questão:
- FC896875
- Conteúdo:
- Conceitos de Ciências Políticas
- Concurso:
- Órgãos: DPU - Defensoria Pública da União - Cargos: Defensor Público Federal · CEBRASPE (CESPE) · 2017
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente. Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo d
Tendo como referência os sistemas democráticos no mundo contemporâneo, julgue o item subsequente.
Considerando-se que, nos sistemas parlamentaristas de governo, o Poder Executivo depende da confiança da Câmara dos Deputados, que, por sua vez, está sujeita à dissolução pela convocação de eleições antecipadas, devem-se considerar parlamentaristas os sistemas de governo chamados mistos ou semipresidencialistas.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
A afirmação é certa porque o semipresidencialismo reúne características essenciais do parlamentarismo: o governo liderado pelo primeiro-ministro depende da confiança da Câmara e pode ser destituído por voto de desconfiança; por outro lado, há um chefe de Estado (presidente) eleito que conserva poderes próprios.
Por isso o semipresidencialismo é classificado como sistema misto ou parlamentarista em sentido estrutural: há um dualismo executivo (presidente + primeiro-ministro) e mecanismos recíprocos de responsabilidade política. Em várias versões, o presidente também dispõe do instrumento de dissolução do parlamento e convocação de eleições antecipadas, reforçando o caráter híbrido, mas com nítida dimensão parlamentar.