- Questão:
- FC896877
- Conteúdo:
- Conceitos de Ciências Políticas
- Concurso:
- Órgãos: DPU - Defensoria Pública da União - Cargos: Defensor Público Federal · CEBRASPE (CESPE) · 2015
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item que se segue. A relação aparentemente paradoxal entre democracia e estado de direito é diluída historicamente quando se en
A respeito de democracia, povo e soberania, julgue o item que se segue.
A relação aparentemente paradoxal entre democracia e estado de direito é diluída historicamente quando se entende a Constituição como um projeto que pereniza o ato constituinte fundador no processo evolutivo das gerações seguintes.
Gabarito
Gabarito: Certo
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Comentário do professor
Constituição entendida como projeto perenizante faz com que o instante fundador do ato constituinte não permaneça isolado, mas seja incorporado ao jogo institucional e normativo ao longo do tempo.
Assim, o aparente conflito entre a vontade popular própria da democracia e as exigências de proteção e limites do Estado de Direito é diluído porque a constituição traduz essa vontade em regras estáveis, princípios e mecanismos de correção.
Na prática, isso cria um processo histórico e reflexivo em que gerações subsequentes rearticulam e legitimam valores constitucionais, preservando espaço para deliberação democrática dentro de normas que asseguram direitos e controle do poder.